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terça-feira, 1 de novembro de 2016

Programação da 44ª Feira do Livro de Pelotas

A Câmara Pelotense do Livro divulgou a programação da 44ª Feira do Livro de Pelotas, que será realizada na praça Coronel Pedro Osório de 1º a 20 de novembro. Na edição deste ano, o patrono será Blau Nunes – personagem dos Contos Gauchescos do escritor pelotense João Simões Lopes Neto, dentro do Biênio Simoneano, em homenagem aos 100 anos da morte de Simões Lopes Neto e, o sesquicentenário de seu nascimento, no ano passado. Para orador foi escolhido o escritor jaguarense Aldyr Garcia Schlee, que tem ligação afetiva e intelectual com a memória e o texto de Simões Lopes Neto. A prefeitura é apoiadora do evento.

Programação da 44ª Feira do Livro de Pelotas:

Terça-feira - 1º/11
13h – Abertura da Feira do Livro, na Praça Cel. Pedro Osório.
13h/18h – Exposição - Recortes do Patrimônio Pelotense: um olhar do cotidiano, no Casarão 8
14h/18h – Expoacta/UFPel - O Protagonismo Negro Através de Imagens, no Casarão 8.
15h – Apresentação Emef Luciana Araújo – Declamação e dança, na Tenda Cultural JSLN.
15h30min – Apresentação E.E.E.F Padre Rambo – dança, na Tenda Cultural JSLN.
16h - Apresentação E.E.E.F Padre Rambo – teatro, na Tenda Cultural JSLN.
17h – Apresentação Grupo Cantarolando – música, na Tenda Cultural JSLN
18h – Apresentação da Banda da Brigada Militar – música – no Chafariz
19h – Sessão de autógrafos.
19h30min – Apresentação musical – Coral Linguagem das Emoções, na Tenda Cultural JSLN.
21h – Apresentação musical - Matheus Almeida, na Tenda Cultural JSLN.

Quarta-feira – 02/11
14h/18h – Expoacta/UFPel - O Protagonismo Negro Através de Imagens, no Casarão 8.
14h/17h – Desfile de cosplay – Animebomb / Vida Quadrada, na Tenda Cultural JSLN.
18h – Apresentação Grupo de Dança Beatriz Santos, na Tenda Cultural JSLN.
19h – Sessão de autógrafos
19h30 – Apresentação musical - Cláudia Braustein & Bida Lopes Música, Tenda Cultural JSLN
21h – Apresentação musical – Lu Ribeiro, na Tenda Cultural JSLN.

Quinta-feira – 03/11
14h/18h - Expoacta/UFPel - O Protagonismo Negro Através de Imagens, no Casarão 8.
14h – Apresentação Programa \"A Hora do Faz de Contas\", contos, na Biblioteca Pública.
14h – Apresentação Escola São Francisco de Assis, dança, na Tenda Cultural JSLN.
15h – Apresentação – E.E.E.F. Nossa Senhora dos Navegantes, música, na Tenda Cultural JSLN.
16h – Apresentação - Grupo Idosos Círculo Operário Pelotense, música, Tenda Cultural JSLN.
19h – Cerimônia de Abertura Oficial, na Tenda Cultural JSLN.
19h30 – Apresentação musical Conservatório de Música, na Biblioteca Pública.
21h – Apresentação musical – Carise Santos - na Tenda Cultural JSLN.

Sexta-feira – 04/11
14h/18h – Expoacta/UFPel (2ª Exposição) - Monika Paspeku Peixinhos, no Casarão 8.
14h – Apresentação Emef Garibaldi, música na Tenda Cultural JSLN.
14h30min – Apresentação Emef Dom Francisco Barreto, dança/ teatro na Tenda Cultural JSLN.
15h – Apresentação Associação Amar Criança e Família, música, na Tenda Cultural JSLN.
16h – Apresentação Escola Professor Alfredo Dub, teatro, na Tenda Cultural JSLN.
17h – Apresentação Emef Jornalista Deogar Soares, música, na Tenda Cultural JSLN.
18h – Apresentação Coral Feliz Idade, na Tenda Cultural JSLN.
19h – Sessão de autógrafos.
19h30min – Apresentação musical - Tonny Ribeiro, na Tenda Cultural JSLN.
21h – Apresentação musical - Frasco Pequeno, na Tenda Cultural JSLN.

Sábado – 05/11
14h/18h - Expoacta /UFPel - Monika Paspeku – Peixinhos, no Casarão 8.
14h – Hora do Conto – livraria Vanguardinha, na Tenda Cultural JSLN.
15h – Apresentação Escola Santa Mônica, dança, na Tenda Cultural JSLN.
16h – Festival Conto em Cantos - Valéria Feldens, contação de histórias,Tenda Cultural JSLN.
16h30min – Mesas de Debates - Minha história nos projetos da UFPEL, Casarão 8.
17h – Apresentação E.E.E.F. Franklin Olivé Leite, dança, na Tenda Cultural JSLN.
18h – Apresentação - Endie Música, na Tenda Cultural JSLN.
19h – Sessão de autógrafos.
19h30min – Apresentação musical- Instrumental Camará, na Tenda Cultural JSLN.
21h – Apresentação musical - Mercado Samba Clube, na Tenda Cultural JSLN.

Domingo – 06/11
14h/18h - Expoacta /UFPel - Monika Paspeku – Peixinhos, no Casarão 8.
15h – Apresentação D.T.G. Caminhos da Tradição, dança, na Tenda Cultural JSLN.
16h/18h - Apresentações Rotaract Clube Pelotas Oeste (Clube parceiro do Rotary) Brincadeiras Teatrais/ Pinturas no Rosto/Arrecadação de material escolar e livros usados.
19h – Sessão de autógrafos.
19h30min – Apresentação musical - Banda Iris, na Tenda Cultural JSLN.
21h – Apresentação musical - Banda 3 Segundos, na Tenda Cultural JSLN.

Segunda-feira – 07/11
14h/18h - Expoacta /UFPel - Monika Paspeku – Peixinhos, no Casarão 8.
14h – Festival Conto em Cantos - Valéria Feldens, contação de histórias,Tenda Cultural JSLN.
15h/15h45min – Apresentações Emef Afonso Vizeu, dança e música, na Tenda Cultural JSLN.
16h – Festival Conto em Cantos- Anderson Gonçalves-Trupi di Trapu, na Tenda Cultural JSLN.
17h – Apresentação Colégio Militar Tiradentes, dança e música, na Tenda Cultural JSLN.
18h – Apresentação Grupo Teatro Instituto Lobo da Costa, na Tenda Cultural JSLN.
19h – Sessão de autógrafos.
19h30min – Apresentação musical – Create, na Tenda Cultural JSLN.
21h – Apresentação musical - Daniela Brizolara e Banda, na Tenda Cultural JSLN.

Terça-feira – 08/11
13h – Exposição E.E.E.M. Areal, na Tenda dos autógrafos.
14h/18h - Expoacta /UFPel - Monika Paspeku – Peixinhos, no Casarão 8.
14h – Programa \"A Hora do Faz de Conta\", contos, na Biblioteca Pública.
14h – Apresentação E.E.E.F. Santa Terezinha, dança, na Tenda Cultural JSLN.
15h – Apresentação Escola Adventista de Pelotas, música, na Tenda Cultural JSLN.
15h30min – Apresentação Colégio Estadual Getúlio Vargas, dança, na Tenda Cultural JSLN.
16h – Festival Conto em Canto -Monika Papesku Peixinhos e Ilustrações, Tenda Cultural JSLN.
16h30min – Mesa de Debate - UFPEL - Entre o dizer e o fazer, acessibilidade e inclusão através da Literatura, no Casarão 8.
17h – Apresentação Escola Técnica Estadual Canguçu, teatro, na Tenda Cultural JSLN.
19h – Sessão de autógrafos.
19h30min – Sarau Poético Musical da Bibliotheca Pública, na Biblioteca Pública.
19h30min – Apresentação musical - Mato Cerrado, na Tenda Cultural JSLN.
21h – Apresentação musical - Darlan e Banda, na Tenda Cultural JSLN.

Quarta-feira – 09/11
14h/18h -Expoacta /UFPel (3ª Exposição) – Ilustrações - Amigos de Nobre Toque-Sheakespeare 400 anos, no Casarão 8.
14h – Programa \"A Hora do Faz de Conta\" – contos, na Biblioteca Pública.
14h – Apresentação Eleonora Rodrigues de Medeiros -Hora do Conto, na Tenda Cultural JSLN.
15h – Apresentação Emef Dr. Joaquim Assumpção, teatro, na Tenda Cultural JSLN.
15h30min – Programa \"A Hora do Faz de Conta\", contos, na Biblioteca Pública.
16h – Apresentação Caps Baronesa - Grupo Musical Nova Estação, na Tenda Cultural JSLN.
17h – Festival Conto em Canto - Diogo Madeira - Contação de Histórias em Libras, na Tenda Cultural JSLN.
18h – Apresentação Escola Alberto Rosa, declamação, na Tenda Cultural JSLN.
19h – Sessão de autógrafos.
19h30min – Apresentação musical - Banda Dona Dinnah, na Tenda Cultural JSLN.
21h – Apresentação musical - Grupo Musical \"A Voz do Violão\", na Tenda Cultural JSLN.

Quinta-feira – 10/11
13h – Exposição E.E.E.F. Luterana Emanuel, na Tenda dos Autógrafos.
13h – Festival Conto em Canto - Cia de Teatro: Você Sabe Quem -Contação de História, na Tenda Cultural JSLN.
14h/18h – Expoacta /UFPel (3ª Exposição) – Ilustrações - Amigos de Nobre Toque-Sheakespeare 400 anos, no Casarão 8.
14h – Apresentação Emef Jacob Brod, dança, na Tenda Cultural JSLN.
14h30min - Apresentação Instituto São Benedito - Coral das Meninas, na Tenda Cultural JSLN.
15h – Apresentação E.E.E.F. Laura Alves Caldeira –Grupo de Cultura \"Identidade Açoriana\", música, na Tenda Cultural JSLN.
17h – Apresentação Colégio Gonzaga, dança, na Tenda Cultural JSLN.
18h – Apresentação musical Grupo Novo Astral, na Tenda Cultural JSLN.
19h – Sessão de autógrafos.
19h30min – Apresentação musical - Júlio Nunes e Raphael Quevedo, na Tenda Cultural JSLN.
21h – Apresentação musical - Solon Silva, na Tenda Cultural JSLN.

Sexta-feira – 11/11
14h/18h – Expoacta /UFPel (3ª Exposição) – Ilustrações - Amigos de Nobre Toque-Sheakespeare 400 anos, no Casarão 8.
14h – Festival Conto em Canto-Escola Alfredo Dub, Teatro de Surdos, na Tenda Cultural JSLN.
15h – Apresentação E.E.E.F. Nossa Senhora Aparecida, música, na Tenda Cultural JSLN.
15h30 – Apresentação E.E.E.F.Franklin Olivé Leite, dança, na Tenda Cultural JSLN.
16h – Apresentação Emef Jornalista Deogar Soares, dança, na Tenda Cultural JSLN.
16h30min – Apresentação Emef Jornalista Deogar Soares, música, na Tenda Cultural JSLN.
17h – Festival Conto em Canto - Escola Alfredo Dub - Contação de histórias em libras, na Tenda Cultural JSLN.
18h – Apresentação Grupo Musical APUFPEL, música, na Tenda Cultural JSLN.
19h – Sessão de autógrafos.
9h30min – Apresentação musical - Michel Silva e Nicholas Gil, na Tenda Cultural JSLN.
21h – Apresentação musical - Banda Mídia Música, na Tenda Cultural JSLN.

Sábado – 12/11
14h/18h – Expoacta /UFPel (3ª Exposição) – Ilustrações - Amigos de Nobre Toque-Sheakespeare 400 anos, no Casarão 8.
14h – Festival Conto em Canto-Cultura Negra -Contação de Histórias, Tenda Cultural JSLN.
15h – Apresentação E.E.E.F. Fernando Treptow, dança, na Tenda Cultural JSLN.
16h – Apresentação Livraria Vanguardinha Hora do Conto, na Tenda Cultural JSLN.
17h - Apresentação C.T.G. Raízes do Sul, dança, na Tenda Cultural JSLN.
18h – Apresentação musical Revival Rock Band, na Tenda Cultural JSLN.
19h – Sessão de autógrafos.
19h30min – Apresentação musical – Allonso, na Tenda Cultural JSLN.
21h – Apresentação musical – Saladeril, na Tenda Cultural JSLN.

Domingo – 13/11
14h/18h – Expoacta /UFPel (3ª Exposição) – Ilustrações - Amigos de Nobre Toque-Sheakespeare 400 anos, no Casarão 8.
15h – Apresentação Grupo de Capoeira Recôncavo, na Tenda Cultural JSLN.
16h – Apresentação Kifuzarka Animações, teatro, na Tenda Cultural JSLN.
17h – Apresentação Clã Luas de Isís, dança, na Tenda Cultural JSLN.
18h – Apresentação Grupo Vocal Rainhas Arcanas, na Tenda Cultural JSLN.
19h – Sessão de autógrafos.
19h30min – Apresentação musical - Dama Etílica, na Tenda Cultural JSLN.
21h – Apresentação musical - Área Vip, na Tenda Cultural JSLN.

Segunda-feira – 14/11
13h – Atividades de aniversário 141 anos da Biblioteca Pública Pelotense, na Biblioteca.
13h – Exposição Escola Sesi - Geraldo Giacobe, na Tenda dos Autógrafos.
14h – Apresentação Academia Marians, dança, na Tenda Cultural JSLN.
14h30min – Apresentação Escola Castro Alves, dança, na Tenda Cultural JSLN.
15h – Apresentação Escola Sesi - Geraldo Giacobe, música, na Tenda Cultural JSLN.
15h30min – Apresentação Instituto E.E. Ponche Verde, música/dança, na Tenda Cultural JSLN.
16h – Apresentação Escola Freinet, música, na Tenda Cultural JSLN.
18h – Apresentação Coral Louis Braille, música, na Tenda Cultural JSLN.
19h – Sessão de autógrafos.
19h30min– Apresentação musical - Swing entre Nós, na Tenda Cultural JSLN.
21h – Apresentação musical - Grupo África, na Tenda Cultural JSLN.

Terça-feira – 15/11
13h/17h - Torneio de Xadrez - Inscrições/Congresso Técnico, rodadas e premiações, na Tenda dos Autógrafos.
18h – Apresentação Be Livin, música, na Tenda Cultural JSLN.
19h – Sessão de autógrafos.
19h30min – Apresentação musical - Sem Conduta, na Tenda Cultural JSLN.
21h – Apresentação - Banda Brasil, na Tenda Cultural JSLN.

Quarta-feira – 16/11
14h – Apresentação Emef Dona Mariana Eufrásia, música, na Tenda Cultural JSLN.
14h30min – Apresentação Associação Escola Louis Braille, música, na Tenda Cultural JSLN.
15h – Apresentação Associação Escola Louis Braille, teatro, na Tenda Cultural JSLN.
15h30min – Apresentação Escola Especial Cerenepe, música, na Tenda Cultural JSLN.
16h – Apresentação E.E.E.M. Érico Veríssimo, dança, na Tenda Cultural JSLN.
16h30min – Apresentação E.E.E.M. Érico Veríssimo – Pré-Escola Castelinho do Saber, dança, declamação e música, na Tenda Cultural JSLN.
18h – Apresentação Led Zabal, música, na Tenda Cultural JSLN.
19h – Sessão de autógrafos.
19h30min– Apresentação musical - Sandro Madruga e Matheus Timm, na Tenda Cultural JSLN.
20h - Apresentação musical - Sonora Brasil-Quebradeiras de Coco Babaçu, na Biblioteca Pública
21h – Apresentação musical - Ana Mascarenhas, na Tenda Cultural JSLN.

Quinta-feira – 17/11
14h – Apresentação E.E.E.F. São Francisco de Assis, dança e teatro, na Tenda Cultural JSLN.
15h – Apresentação Escola Fundamental La Salle Pelotas, teatro, na Tenda Cultural JSLN.
15h30min – Apresentação Instituto São Benedito - Coral das Meninas, na Tenda Cultural JSLN.
16h – Apresentação Instituto E.E. Assis Brasil, dança, na Tenda Cultural JSLN.
16h30min – Apresentação E.M.E.F Osvaldo Cruz, teatro/dança, na Tenda Cultural JSLN.
17h – Mesa debate – Lançamento obra Comunicação e Imaginários, na Biblioteca Pública
17h – Apresentação Emef Nossa Senhora do Carmo, dança, na Tenda Cultural JSLN.
18h – Apresentação Vagner Moura, música, na Tenda Cultural JSLN.
19h – Sessão de autógrafos.
19h30min – Apresentação - Conservatório de Música, Recital Canto e piano, na Biblioteca Pública.
19h30min - Apresentação musical - BRK Flow, na Tenda Cultural JSLN.
21h – Apresentação musical - Grupo Samba Flex – pel, na Tenda Cultural JSLN.

Sexta-feira – 18/11
14h – Apresentação Instituto de Menores Dom Antônio Záttera, dança, Tenda Cultural JSLN.
14h30min – Campanha Responsabilidade Social -SECULT/SMED/SDET,na Tenda Cultural JSLN.
15h – Apresentação Emef Frederico Ozanan, teatro, na Tenda Cultural JSLN.
15h30min – Apresentação Escola La Salle de Pelotas, dança, na Tenda Cultural JSLN.
16h – Apresentação E.E.E.F. Franklin Olivé Leite, banda marcial, na Tenda Cultural JSLN.
17h – Apresentação E.E.E.M. Areal, música, na Tenda Cultural JSLN.
18h – Apresentação Eskambo Rock, música, na Tenda Cultural JSLN.
19h – Sessão de autógrafos.
19h30min – Apresentação Conservatório de Música, Recital do Curso de Ext.Violino, na Biblioteca Pública
19h30min – Apresentação musical - Camerata Novitando, na Tenda Cultural JSLN.
21h – Apresentação musical - Pelo Telefone, na Tenda Cultural JSLN.

Sábado – 19/11
9h/18h – 1ª Jornada de Imersão Linguística - Associação de Francês em Pelotas com o Consulado da França em São Paulo, na Biblioteca Pública.
14h – Apresentação Livraria Vanguardinha, Hora do Conto, na Tenda Cultural JSLN.
16h – Apresentação Comunidade Luterana Cristo Redentor Cantar-te, música, Tenda Cultural JSLN.
17h – Apresentação Studio de Dança Thomas Marinho, dança, na Tenda Cultural JSLN.
18h – Apresentação Banda Goodfellas, Rock, na Tenda Cultural JSLN.
19h – Sessão de autógrafos.
19h30min – Apresentação musical – Armandos, na Tenda Cultural JSLN.
21h – Apresentação musical - Marcio Jaguarão, na Tenda Cultural JSLN.

Domingo – 20/11
15h – Apresentação Projeto ARTI - Grupo Arte de Ser Feliz e Hugo Miori, música, na Tenda Cultural JSLN.
16h- Apresentação Projeto ARTI - Grupo Dal Sogno Alla Realta da Sociedade Italiana, música, na Tenda Cultural JSLN.
17h – Apresentação Studio de Dança Janahina Borges, dança, na Tenda Cultural JSLN.
18h – Apresentação - Banda Democrata, música, na Tenda Cultural JSLN.
19h – Sessão de autógrafos.
19h30min – Apresentação musical - Duo entre Cordas, na Tenda Cultural JSLN.
21h – Apresentação musical - Carise Santos, na Tenda Cultural JSLN.

sexta-feira, 28 de outubro de 2016

Operação Avante prendeu 3 em Pelotas

Operação Avante prende duas mulheres, um homem e apreende drogas nesta quinta-feira em Pelotas.

Nesta quinta-feira (27/10), aconteceu em Pelotas mais ações da OPERAÇÃO AVANTE edição Comando Sul, desenvolvida por integrantes do Comando Regional de Polícia Ostensiva e do 4º Batalhão de Polícia Militar.
As ações da operação têm por intenção aumentar a segurança da comunidade, atuando preventivamente e retirando criminosos e armas das ruas, coibindo o cometimento de delitos.
Cerca 42 pessoas foram abordadas, sete veículos fiscalizados. Durante a operação três pessoas foram presas, um foragido recapturado, apreendido 200 gramas de Crack, 60 gramas de cocaína e dois mil reais em dinheiro.


Fonte: 4º BPM

sexta-feira, 21 de outubro de 2016

Fiscalização resulta em apreensão de produtos de origem animal, em Canguçu

Policiais militares da 5ª Cia de Canguçu/4ºBPM, realizaram Operação Avante na cidade de Canguçu em ação conjunta com a Vigilância Sanitária Municipal e Inspetoria de Defesa Agropecuária Estadual na quarta-feira (19-10).
A operação foi comandada pela Capitã da BM Madalena e a ação realizada de forma integrada aos Fiscais Sanitários da Secretaria da Saúde de Canguçu e Fiscais da Secretaria Agropecuária Estadual.
Na oportunidade foram inspecionados estabelecimentos na área urbana e rural e constatadas irregularidades, resultando na apreensão de 61,538 Kg de Carne Bovina, 4,231 Kg Bacon, 4,814 Kg de Linguiça, 35,785 kg de Frango, 27,960 Kg de Peixe, 3,905 Kg de Mortadela, 0,864 Kg de Salgados, 10 Pacotes de Salsicha, 03 Pacotes de Bacon, 48 Cartelas de Ovos, 02 Pacotes de Lasanha, 01 Pacote de Fígado de Frango. Esta ação compreendeu a fiscalização de 21 Estabelecimentos Comerciais, sendo 02 (dois) Estabelecimentos Comerciais Advertidos e 06 (seis ) Estabelecimentos Comerciais Autuados.
A operação teve como objetivo fiscalizar o comércio de produtos de origem animal sem comprovação de origem e sem inspeção, além de serem consideradas práticas ilegais, as ações visam garantir a segurança alimentar dos consumidores e combate ao abigeato.
A prática ilegal, do ponto de vista fiscal, penal e ambiental representa um grave perigo à saúde da população. Os materiais apreendidos tiveram a destinação prevista na legislação. 
 
 


Fonte: 5º BPM - Canguçu

Três presos em flagrante por tráfico e associação ao tráfico em Pelotas

Fto: divulgação PC
Policiais da 2ª Delegacia de Polícia (DP) de Pelotas prenderam em flagrante, na tarde desta quinta-feira (20/10), dois homens e uma mulher, por tráfico de drogas e associação ao tráfico,  no bairro Três Vendas. 
Os três ocupantes do veículo, (A.B.S e S.S.S homens e T.S.C mulher), foram conduzidos a Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento, onde foram autuados em flagrante por Tráfico de Entorpecentes, e após os trâmites legais foi encaminhado ao sistema prisional. 
Segundo a delegada Walquíria Meder, a Polícia teria recebido uma denúncia indicando um veículo suspeito (um Gol verde), o qual estaria com indivíduos que iriam participar de um roubo. O veículo foi localizado e abordado pela equipe, que encontrou em seu interior 2 kg de maconha.  Também foram apreendidos celulares e uma quantia em dinheiro.
 
Informações: 2ª DP / Pelotas


quinta-feira, 20 de outubro de 2016

Homem é preso por tráfico na Vila Castilhos

Nessa quarta-feira (19/10), policiais da Delegacia Especializada em Furtos, Roubos, Entorpecentes e Capturas (DEFREC) de Pelotas efetuaram a prisão de um homem, de 18 anos, por tráfico de drogas. A prisão ocorreu na Vila Castilhos daquele município após denúncia anônima.
Segundo o delegado Rafael Lopes, os agentes foram ao local e flagraram o indivíduo vendendo entorpecentes, após as diligências o indivíduo foi encaminhado ao Presídio Regional de Pelotas.

Fonte: SIPAC de Pelotas

quarta-feira, 19 de outubro de 2016

Inconstitucional Lei de Pelotas que permitia bebida alcoólica em estádios de futebol

Por unanimidade, os Desembargadores do Órgão Especial do TJRS declararam a inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 6.314/16, que permitia a comercialização e consumo de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol e ginásios de esportes de Pelotas. A decisão é dessa segunda-feira (17/10).

Caso
O Procurador-Geral de Justiça do Estado ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) contra a lei do município de Pelotas, afirmando que a norma avançou em matérias de competência da União e dos Estados, concorrentemente. Além disso, afirmou ser um retrocesso a permissão de bebidas alcoólicas em estádios de futebol.
Configura retrocesso social na proteção do direito fundamental à segurança, na medida em que o uso de bebidas alcoólicas está diretamente relacionado ao aumento de violência, afirmou o Procurador.
Em abril deste ano, foi concedida liminar para suspender a lei que estava em vigor desde janeiro.

Decisão
No TJRS, o relator da ADIN foi o Desembargador Arminio José Abreu Lima da Rosa, que explicou que a matéria encontra regulação no âmbito federal e estadual. Na União, através da Lei nº 10.671/2003 (Estatuto do Torcedor). Já no Estado do RS, a proibição de comercializar bebidas alcoólicas em estádios de futebol e ginásio de esportes deu-se através da Lei nº 12.916/2008.
O Desembargador Arminio esclarece que o município tem competência para legislar sobre assuntos de interesse local. No entanto, não pode criar normas que se sobreponham às leis federais e estaduais.
Por certo, dispõe o Município de competência para legislar sobre assuntos de interesse local, art. 30, I, Constituição Federal, o que não significa sobrepor-se às normas emanadas tanto da União como do Estado em sua competência própria, ainda que concorrente, tal como acima se procurou expor, sendo de todo intolerável, como destaca parecer ministerial, a criação de microssistema legislativo municipal independente, afirmou o relator.
Assim, por unanimidade dos Desembargadores do Órgão Especial, foi julgado procedente o pedido do MP para declarar a inconstitucionalidade da Lei Municipal de Pelotas nº 6.314, de 08 de janeiro de 2016.

Fonte: TJRS

segunda-feira, 17 de outubro de 2016

EmpregarRS - 3ª edição será realizado no dia 9 de novembro

A Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS) realizará o EmpregarRS - 3ª edição, no dia 9 de novembro. O evento contará com entrevistas de emprego, além de palestras e atividades de orientação aos trabalhadores nas Agências FGTAS/SINE no Estado.
“O EmpregarRS objetiva promover a empregabilidade no Rio Grande do Sul, através da aproximação de empregadores que desejam contratar e trabalhadores que buscam uma oportunidade de emprego. O evento da FGTAS também aborda temáticas de interesse dos trabalhadores sobre o mundo do trabalho”, destaca o diretor-presidente da FGTAS, Gilberto Baldasso.
Empregadores interessados em disponibilizar vagas de emprego no evento podem entrar em contato com as Agências FGTAS/SINE participantes, através do site da FGTAS (http://www.fgtas.rs.gov.br/captacao-de-vagas), pessoalmente ou por telefone. Os endereços e telefones das unidades estão disponíveis no site.

Oportunidades de emprego
Atualmente, as Agências FGTAS/SINE dispõem de 3.700 vagas de emprego no Estado. Desse total, 81% não exigem experiência. As ocupações com o maior número de oportunidades são trabalhador volante da agricultura (506 vagas), alimentador de linha de produção (411), motorista de caminhão (273), retalhador de carne (200), atendente de lojas e mercados (154), operador de caixa (135) e vigilante (133). O salário da maioria das funções está entre R$ 880 e R$ 1.760. Com relação à escolaridade, 21% das vagas exigem Ensino Fundamental completo; 20%, Ensino Médio completo e 14%, Ensino Fundamental incompleto. As Agências FGTAS/SINE com o maior número de vagas são Capão do Leão (554), Porto Alegre Centro (278), Capão da Canoa (262), Serafina Correa (253) e Canguçu (204).
Vinculada à Secretaria do Trabalho e do Desenvolvimento Social (STDS), a Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS) é a instituição executora das políticas públicas do trabalho, emprego e desenvolvimento social.

Informações: Assessoria FGTAS